Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a Tribufu e suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “Tribufu”, “nós”, “nosso” ou “nossa”) coletam, utilizam, armazenam, tratam, compartilham e protegem dados pessoais em conexão com seu acesso e uso de nossos websites, aplicações, softwares, plataformas, infraestrutura, APIs, conteúdo digital e outros produtos e serviços (coletivamente, os “Serviços”).

Esta Política é incorporada e faz parte integrante de nossos Termos de Serviço. Ao acessar, utilizar, registrar-se ou interagir de qualquer outra forma com os Serviços, você declara que leu e compreendeu esta Política.

1. Escopo desta Política

Esta Política aplica-se a todos os dados pessoais tratados pela Tribufu em conexão com:

• Websites e subdomínios operados pela Tribufu;
• Aplicações web e plataformas hospedadas;
• Aplicações móveis;
• Softwares para download e APIs;
• Infraestrutura em nuvem e serviços por assinatura;
• Suporte ao cliente e comunicações;
• Quaisquer outros produtos ou serviços disponibilizados pela Tribufu.

A Tribufu poderá atuar como controladora ou operadora de dados, dependendo do contexto em que os dados pessoais forem tratados.

2. Definições

Para fins da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD):

• Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados relativos à saúde ou à vida sexual, dados biométricos ou genéticos.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: Pessoa ou entidade responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa ou entidade que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

3. Categorias de Dados que Coletamos

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de informações:

3.1 Informações Fornecidas Diretamente por Você

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Endereço de cobrança e entrega;
• Informações da empresa ou organização;
• Credenciais de conta;
• Comunicações e solicitações de suporte;
• Feedback, comentários ou envios;
• Quaisquer outras informações fornecidas voluntariamente por meio dos Serviços.

3.2 Dados de Uso e Técnicos

Ao acessar ou utilizar os Serviços, podemos coletar automaticamente determinadas informações técnicas, incluindo:

• Endereço de Protocolo de Internet (IP);
• Identificadores de dispositivo;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Registros de acesso e data/hora;
• Dados de interação e navegação;
• Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes.

3.3 Informações de Pagamento

Caso você adquira Serviços pagos, dados de pagamento poderão ser coletados. O processamento de pagamentos é realizado por provedores terceiros autorizados. A Tribufu não armazena números completos de cartão de crédito nem credenciais sensíveis de pagamento.

3.4 Dados de Suporte e Diagnóstico

Ao enviar solicitações de suporte, poderemos coletar informações relacionadas à sua conta, dispositivos, sistemas, registros (logs) e outros dados diagnósticos necessários para resolver problemas técnicos.

4. Bases Legais para o Tratamento

Nos termos da LGPD e demais legislações aplicáveis, tratamos dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse da Tribufu, desde que não prevaleçam direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento do titular, quando exigido;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Proteção ao crédito, quando aplicável.

Quando o tratamento se basear em consentimento, este poderá ser revogado a qualquer momento, observadas as limitações legais e contratuais.

5. Como Utilizamos os Dados Pessoais

Utilizamos dados pessoais para finalidades legítimas, incluindo:

• Fornecer, operar, manter e aprimorar os Serviços;
• Criar e gerenciar contas de usuários;
• Processar transações e assinaturas;
• Prestar suporte técnico e atendimento ao cliente;
• Enviar atualizações de serviço, alertas de segurança e mensagens administrativas;
• Enviar comunicações de marketing (com opção de descadastramento);
• Prevenir fraudes, abusos e ameaças à segurança;
• Fazer cumprir nossos Termos de Serviço e outros contratos;
• Cumprir obrigações legais;
• Realizar análises e pesquisas para melhorar desempenho e experiência do usuário.

6. Compartilhamento e Divulgação de Dados

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

6.1 Prestadores de Serviços

Podemos compartilhar dados com fornecedores, contratados e prestadores de serviços terceiros que executem atividades em nosso nome, como hospedagem, análises, processamento de pagamentos, suporte ao cliente e monitoramento de segurança. Essas partes estão contratualmente obrigadas a proteger os dados pessoais e tratá-los apenas de acordo com nossas instruções.

6.2 Transferências Empresariais

Em caso de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos como parte da transação, observadas as leis de proteção de dados aplicáveis.

6.3 Exigências Legais

Poderemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade governamental, ou quando necessário para proteger nossos direitos legais, patrimônio ou segurança, ou de nossos usuários.

7. Transferências Internacionais de Dados

Seus dados pessoais poderão ser transferidos e tratados em países diferentes do seu país de residência. Quando ocorrerem transferências internacionais, a Tribufu adotará salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a legislação aplicável, incluindo a LGPD.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar funcionalidades, analisar uso e melhorar a experiência do usuário. Os cookies podem incluir:

• Cookies essenciais necessários para autenticação e segurança;
• Cookies de desempenho utilizados para análises;
• Cookies funcionais que lembram preferências;
• Cookies de marketing, quando aplicável.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies; entretanto, determinadas funcionalidades dos Serviços podem não operar corretamente sem eles.

9. Retenção de Dados

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais, resolver disputas, fazer cumprir contratos e proteger nossos interesses legítimos. Após o período de retenção, os dados poderão ser excluídos de forma segura, anonimizados ou arquivados.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou destruição. Essas medidas podem incluir criptografia, controles de acesso, sistemas de monitoramento e políticas internas de segurança.

Contudo, nenhum sistema é totalmente seguro. Os usuários são responsáveis por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta.

11. Seus Direitos

Nos termos da legislação brasileira, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Solicitações poderão ser enviadas por meio de nossos canais oficiais de comunicação. Poderemos exigir verificação de identidade antes de responder.

12. Privacidade de Crianças e Adolescentes

Os Serviços não são destinados a crianças, definidas pela legislação brasileira como pessoas com menos de doze (12) anos de idade, salvo quando expressamente permitido e em plena conformidade com a legislação aplicável.

Nos termos da LGPD, o tratamento de dados pessoais de crianças será realizado em seu melhor interesse e somente com consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável legal, quando exigido.

Caso tomemos conhecimento de que dados pessoais de criança foram coletados sem a devida autorização legal ou consentimento apropriado, adotaremos medidas razoáveis para verificar a situação e, quando aplicável, excluir tais dados conforme a legislação.

Para adolescentes entre doze (12) e dezoito (18) anos, o tratamento de dados será realizado em conformidade com a legislação aplicável e com salvaguardas adequadas para proteger seus direitos e liberdades fundamentais.

13. Comunicações de Marketing

Você poderá optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento, seguindo as instruções de descadastramento incluídas nessas comunicações. Mensagens transacionais ou relacionadas ao serviço poderão continuar sendo enviadas.

14. Alterações desta Política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão atualizada será indicada por uma nova data de “Última Atualização”. O uso contínuo dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da Política revisada.

15. Informações de Contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com a Tribufu por meio dos canais oficiais de comunicação disponibilizados em nosso website.