Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu acesso e uso dos websites, aplicações, softwares, plataformas, infraestrutura, APIs, conteúdos e outros produtos e serviços (coletivamente, os “Serviços”) fornecidos pela Tribufu e suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “Tribufu”, “nós”, “nosso” ou “nossa”).

Ao acessar, baixar, instalar, registrar-se ou de qualquer outra forma utilizar quaisquer dos Serviços, você (“Você” ou “Usuário”) concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deverá acessar ou utilizar os Serviços.

1. Visão Geral dos Serviços

A Tribufu fornece uma variedade de serviços relacionados à tecnologia, que podem incluir, sem limitação: websites e aplicações web; aplicações móveis; softwares para download; plataformas hospedadas; serviços baseados em nuvem; APIs; serviços relacionados a jogos; ferramentas de comunicação; conteúdo digital; e serviços baseados em assinatura. Determinados Serviços podem ser fornecidos gratuitamente, enquanto outros podem exigir pagamento.

Os Serviços podem evoluir ao longo do tempo. A Tribufu reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

2. Elegibilidade

Você poderá utilizar os Serviços apenas se possuir capacidade legal para celebrar contrato vinculante conforme a legislação aplicável. Caso utilize os Serviços em nome de uma entidade, você declara e garante que possui autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis em conexão com seu uso dos Serviços.

3. Contas e Segurança

Alguns recursos dos Serviços podem exigir a criação de uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas, bem como mantê-las devidamente atualizadas.

Você é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Você deverá notificar imediatamente a Tribufu sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

A Tribufu reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que sejam consideradas prejudiciais aos Serviços ou a outros usuários.

4. Licença e Uso Aceitável

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, a Tribufu concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e utilizar os Serviços para fins internos ou pessoais.

Você concorda em não:

• Copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou criar obras derivadas com base nos Serviços;
• Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer software incluído nos Serviços, salvo quando permitido por lei;
• Utilizar os Serviços de forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável;
• Interferir ou comprometer a integridade ou o desempenho dos Serviços ou de sistemas relacionados;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos Serviços ou redes relacionadas;
• Enviar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo ilícito, prejudicial, fraudulento, difamatório, que infrinja direitos ou de qualquer forma ofensivo.

5. Conteúdo do Usuário

Você poderá enviar, carregar ou transmitir conteúdos, dados, textos, imagens ou outros materiais por meio dos Serviços (“Conteúdo do Usuário”). Você mantém a titularidade do seu Conteúdo do Usuário.

Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à Tribufu uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e exibir tal Conteúdo do Usuário exclusivamente com a finalidade de operar, aprimorar e promover os Serviços.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para enviar o Conteúdo do Usuário e que tal conteúdo não viola direitos de terceiros nem leis aplicáveis.

6. Taxas e Pagamentos

Determinados Serviços podem exigir pagamento de taxas. Ao adquirir ou assinar Serviços pagos, você concorda em pagar todas as taxas e tributos aplicáveis de acordo com os preços e condições de pagamento apresentados no momento da compra.

Salvo disposição em contrário, as taxas não são reembolsáveis. A Tribufu reserva-se o direito de alterar seus preços a qualquer momento, desde que tais alterações não afetem períodos de assinatura já pagos.

7. Serviços de Terceiros

Os Serviços podem integrar ou fornecer acesso a produtos ou serviços de terceiros. A Tribufu não controla e não é responsável por serviços de terceiros. Seu uso de serviços de terceiros está sujeito aos respectivos termos e políticas.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, titularidade e interesses relacionados aos Serviços, incluindo softwares, conteúdos, marcas, logotipos e demais propriedades intelectuais, são de propriedade ou licenciados à Tribufu. Exceto pela licença limitada expressamente concedida nestes Termos, nenhum outro direito é concedido a você.

Você não poderá utilizar as marcas, identidade visual ou logotipos da Tribufu sem autorização prévia por escrito.

9. Privacidade

Seu uso dos Serviços também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais. Ao utilizar os Serviços, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

10. Isenções de Responsabilidade

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A TRIBUFU ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE PRÁTICAS COMERCIAIS OU USO.

A TRIBUFU NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.

11. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A TRIBUFU OU SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS OU AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS OU REPUTAÇÃO, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS.

EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TRIBUFU EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, PELOS SERVIÇOS NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Tribufu e suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes ou de qualquer forma relacionadas ao seu uso dos Serviços ou violação destes Termos.

13. Rescisão

A Tribufu poderá suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou quando exigido por lei.

Após a rescisão, seu direito de utilizar os Serviços cessará imediatamente. Quaisquer disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão permanecerão em vigor.

14. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que a Tribufu estiver estabelecida, sem consideração a princípios de conflito de leis.

Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou aos Serviços serão resolvidas exclusivamente pelos tribunais competentes dessa jurisdição, salvo disposição diversa exigida por leis de proteção ao consumidor aplicáveis.

15. Alterações destes Termos

A Tribufu poderá atualizar estes Termos periodicamente. A versão atualizada será indicada por uma nova data de “Última Atualização”. O uso contínuo dos Serviços após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

16. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, poderá entrar em contato com a Tribufu por meio dos canais oficiais de comunicação disponibilizados em nosso website.