Estes Termos regem o uso dos sites, contas, APIs, software, hospedagem, infraestrutura, comunidades e demais produtos oferecidos por 52.906.200 Guilherme Quadros Werner, CNPJ 52.906.200/0001-01, sob a marca Tribufu, em Ribeirão das Neves, MG, Brasil ("Serviços"). Ao criar uma conta ou usar um Serviço, você aceita estes Termos, incluindo a Política de Uso Aceitável. A Política de Reembolsos explica cancelamentos e direitos do consumidor; a Política de Privacidade informa como tratamos dados pessoais. Condições específicas exibidas antes da contratação prevalecem para o produto correspondente, sem afastar direitos obrigatórios.

1. Conta e elegibilidade

Você deve ter capacidade para contratar segundo a lei aplicável ou autorização de responsável legal. Quem age por uma organização declara ter poderes para vinculá-la. Forneça informações corretas, proteja suas credenciais e avise-nos ao suspeitar de acesso indevido. Você responde pelas ações feitas com sua conta na medida permitida pela lei.

2. Uso dos Serviços

Concedemos uma licença limitada e não exclusiva para usar os Serviços enquanto estes Termos forem cumpridos. A Política de Uso Aceitável integra estes Termos. A Tribufu e seus licenciantes conservam os direitos sobre software, marcas e conteúdo que fornecem; esta licença não autoriza sua revenda, distribuição ou reprodução fora do uso permitido e dos direitos assegurados por lei. É proibido violar leis, direitos de terceiros, limites técnicos ou segurança dos sistemas. Podemos impor limites de recursos e medidas proporcionais contra abuso para proteger outros usuários e a infraestrutura.

3. Conteúdo e dados do usuário

Você mantém os direitos sobre conteúdo que enviar ou hospedar e é responsável por ter as autorizações necessárias. Você nos concede somente os direitos necessários para armazenar, processar, transmitir e exibir esse conteúdo para prestar e proteger os Serviços, atender suas instruções e cumprir a lei. Não usamos essa licença para promover os Serviços com seu conteúdo sem outra autorização. Você deve manter cópias dos dados importantes, conforme suas necessidades.

4. Preços, renovações e tributos

Preços, moeda, tributos, periodicidade e condições de renovação serão apresentados antes da compra. Serviços recorrentes podem renovar automaticamente conforme informado no checkout; você pode cancelar futuras renovações pela conta, quando disponível, ou pelo contato abaixo. Alterações de preço para ciclos futuros serão comunicadas antes de produzirem efeito. Cobranças e pagamentos podem ser processados pela Stripe; a Tribufu não precisa receber o número completo do seu cartão. A Política de Reembolsos explica cancelamento e direitos de desistência.

5. Disponibilidade, mudanças e terceiros

Podemos atualizar os Serviços, corrigir falhas e realizar manutenção. Para alterações materiais ou encerramento de um Serviço pago, daremos aviso razoável quando possível e observaremos reembolsos ou outros direitos aplicáveis. Integrações e links de terceiros podem ter termos próprios; identificaremos condições adicionais quando forem necessárias para uma compra ou uso.

6. Privacidade

A Política de Privacidade explica o tratamento de dados pessoais. Usar os Serviços não equivale a consentir com todos os tratamentos; aplicamos a base legal adequada para cada finalidade e pedimos consentimento quando ele for exigido. Quando você controla dados pessoais de terceiros hospedados nos Serviços, é responsável por suas instruções e obrigações legais; as obrigações de operadora da Tribufu dependem do contrato aplicável.

7. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar os Serviços e cancelar assinaturas conforme a Política de Reembolsos. Podemos suspender ou encerrar acesso por violação material destes Termos, risco à segurança, fraude ou exigência legal. Quando viável, informaremos o motivo e permitiremos correção ou contestação. Acesso a dados após o encerramento depende do produto, da lei e das condições informadas; faça cópias antes do término. Direitos já adquiridos e obrigações que por natureza sobrevivem ao fim do contrato permanecem.

8. Garantias e responsabilidade

Prestamos os Serviços com diligência razoável. Não garantimos operação ininterrupta ou ausência absoluta de erros. Na medida permitida pela lei, não respondemos por perdas indiretas ou lucros cessantes que não fossem previsíveis ao contratar. Nenhuma disposição exclui responsabilidade por dolo, culpa grave, danos que a lei proíba excluir, nem direitos obrigatórios do consumidor, inclusive reparação por falhas do Serviço. Qualquer limite de responsabilidade expresso em condições comerciais específicas só se aplica quando legalmente válido.

9. Lei e disputas

Aplica-se a lei brasileira, sem excluir normas obrigatórias de proteção ao consumidor ou de dados do país de residência do usuário quando incidentes. As partes podem buscar solução pelos canais de atendimento e órgãos competentes. Disputas serão submetidas ao foro legalmente competente; estes Termos não impõem renúncia a foro ou mecanismo de reclamação assegurado por lei.

10. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos e indicar a data da nova versão. Alterações materiais serão comunicadas por meio adequado antes de produzir efeitos quando exigido por lei; não alteram retroativamente compras já concluídas sem fundamento legal ou acordo. Para questões contratuais, use o contato abaixo.